TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Banco indeniza por lesão à honra

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Ofensa gera indenização a passageira

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição